Política brasileira errada gera efusão monstruosa de sangue

Os países político-criminalmente fracassados (Brasil, por exemplo) são os que não praticam nenhum

Tráfico ilícito de drogas. Ausência de prova. Flagrante preparado. Via imprópria de discussão. Prisão preventiva.

Erro médico em cirurgias registraram cerca de 75 mil processos na justiça apenas em 2024

Advogado especialista em direito de saúde explica quais são os direitos dos pacientes em caso de adversidades clínicas que causaram complicações em cirurgias

Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro

a sete anos de prisão e multa por tráfico de drogas.

Religião e idade são motivos para plano de saúde pagar prótese importada

Senhor de 68 anos de idade conseguirá implantar prótese importada no coração, custeada pelo plano de saúde. Em razão da sua religião e da recomendação do médico, o idoso não poderia usar a prótese disponível no mercado nacional

Portadora de osteoporose avançada terá tratamento público

Portadora prova ser realmente necessário o fornecimento do medicamento reivindicado, sob o risco de causar graves prejuízos a sua saúde

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão preventiva. Pronúncia. Manutenção da custódia cautelar.

Medicamento para Hepatite C deverá ser requerido individualmente no PR

A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região na última semana.

TJ confirma pagamento para cirurgia de aneurisma abdominal

Troca de exames: Mulher indenizada em R$ 30 mil

em R$ 30 mil a título de danos morais, valor que deve passar por correção monetária e acréscimo de juros

Justiça concede liberdade a homem condenado no lugar do irmão

suspensos por conta de uma condenação criminal na comarca de Buritis, em Rondônia.

Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia.

ordinária de indenização" proposta pelo menor Geferson Jorge Lohmann, representado por sua mãe, em

Médico acusado de cobrar pelo SUS tem ação trancada no STJ

e, por isso, são equiparados a funcionários públicos para o fim de aplicação da legislação penal

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

A Ascensão da Judicialização do Sistema Previdenciário e o Covid-19

que isso acarretou. Por conseguinte, o propósito desse estudo é conseguir mostrar à Previdência

Habeas Corpus. Afastar-se do local do acidente. Artigo 305 do CTB. Delito de trânsito. Trancamento da ação penal.

Plano de saúde deve custear tratamento

A Unimed foi condenada a custear o tratamento experimental de uma portadora de lúpus eritematoso sistêmico, doença imunológica grave

1ª Câmara Cível confirma sentença contra Unimed

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Habeas corpus. Roubo qualificado. Excesso de prazo na instrução criminal. Inocorrência mora processual causada pela defesa. Processo complexo.